O Governo anunciou a abertura de candidaturas para um novo programa destinado a apoiar a reabilitação urbana em cidades de média dimensão. O lançamento da iniciativa foi feito pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, que sublinhou a importância destes apoios para recuperar edifícios degradados e dinamizar os centros históricos urbanos.
Critérios de acesso e objetivos
Segundo o comunicado oficial divulgado no portal do Governo, o programa disponibiliza 200 milhões de euros para projetos de recuperação de edifícios residenciais e comerciais, dando prioridade à eficiência energética, acessibilidade e preservação do património arquitetónico. As cidades elegíveis deverão apresentar planos estratégicos de intervenção que envolvam parcerias entre entidades públicas e privadas.
Contributo para a coesão territorial
O Governo esclarece que o objetivo central passa por promover maior coesão territorial, o crescimento económico sustentável e a redução do abandono nos centros urbanos. Está prevista uma avaliação rigorosa dos projetos, com critérios que valorizam a inovação e a envolvente social.
Calendário e expectativas
O período de candidaturas estende-se até ao final de fevereiro de 2027, sendo a execução e monitorização asseguradas por uma comissão interministerial. O executivo destaca que esta medida se integra num conjunto mais vasto de políticas para a habitação, com respostas diferenciadas para cidades grandes e pequenas.
O anúncio foi feito esta sexta-feira no site oficial do Governo, onde se encontram os detalhes sobre as condições e prazos do programa (portugal.gov.pt).
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