O Governo português anunciou o arranque do período de candidaturas ao programa ReSist, direcionado para a reconstrução de habitações permanentes destruídas pelos grandes incêndios de 2022 e 2023. Segundo informação disponibilizada pelo Ministério da Coesão Territorial, citada no portal oficial do Governo a 14 de outubro de 2026, mais de 300 famílias já submeteram pedidos de apoio, refletindo a forte procura por soluções habitacionais nas regiões mais afetadas.
Execução e critérios do programa
O programa ReSist foi desenvolvido com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem como objetivo garantir a reconstrução de habitações totalmente destruídas e apoiar a reabilitação de casas parcial ou estruturalmente danificadas pelos incêndios. De acordo com o Governo, as candidaturas serão avaliadas de acordo com a gravidade dos danos, a vulnerabilidade dos agregados familiares e a localização das habitações nas áreas definidas pelo despacho publicado no Diário da República de 13 de outubro de 2026.
Impacto nas comunidades e financiamento
Segundo a mesma fonte governamental, o montante global disponível nesta fase ronda os 40 milhões de euros, esperando-se que o programa beneficie sobretudo populações idosas e famílias de baixos rendimentos. O Ministério da Coesão Territorial sublinha a prioridade dada às casas de primeira habitação em localidades dos distritos de Leiria, Castelo Branco e Guarda, severamente atingidos pelos incêndios dos últimos dois anos.
A operacionalização do ReSist decorre em parceria com autarquias e entidades municipais, cabendo a estas o apoio técnico aos candidatos e a validação local das situações declaradas. O Executivo refere ainda que a monitorização continuará ao longo do período de execução, prevendo-se o lançamento de novos avisos caso se verifique necessidade de alocar fundos adicionais.
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